NOTAS LEGAIS

O site bktoriginal.com (doravante também o “site”) é propriedade da BKT Europe Srl (doravante referida como a “Empresa”).

Publicamos a seguir as informações exigidas pela legislação em vigor e as condições que regulam a utilização do site pelos utilizadores.

Dados da empresa e de contacto

BKT EUROPE SRL:

  • sede jurídica: Via Bianca Maria 25 – 20122 Milão
  • sede operacional: Viale della Repubblica 133 – 20831 Seregno (MB)
  • N.IVA: 05404270968
  • Inscrição no Registro Comercial de Milão, n.º REA MI 1819352.
  • Capital: (integralmente realizado) 100.000 euros
  • E-mail: europe@bkt-tires.com
  • Endereço de correio eletrónico certificado: bkteurope@pec.servizi-pec.it
  • Telefone: 0362330328

Para pedidos de informação ou assistência, o Utilizador deverá recorrer aos endereços de contacto indicados no n.º 8 das presentes notas legais.

Para quaisquer questões de privacidade, o utilizador deverá consultar os dados de contacto indicados nas informações relevantes, constantes nas secções apropriadas deste site.

Condições gerais de utilização do site

A utilização do site bktoriginal.com (doravante também designado por “site”) implica a aceitação das presentes condições gerais.

1. CONDIÇÕES

As presentes condições gerais regulam a utilização do site bktoriginal.com

Os utilizadores podem navegar no site e usufruir dos serviços oferecidos, respeitando escrupulosamente as presentes condições.

A Empresa reserva o direito de alterar estas condições a qualquer momento; as alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no próprio site. Deste modo, o utilizador é responsável pela sua leitura através da ligação colocada no rodapé do site.

2. OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

O utilizador deve utilizar o site respeitando escrupulosamente as presentes Condições gerais.

O utilizador é responsável pela leitura das presentes condições e por verificar as alterações que sejam realizadas nas mesmas.

O acesso à Internet, necessário para usar o site e todos os encargos e custos relacionados, incluindo custos de ligação, são da responsabilidade do utilizador, que tenha de adquirir independentemente de qualquer hardware ou suporte de software necessário.

O utilizador é o único responsável pelo funcionamento e manutenção do seu equipamento e pela adoção de todas as medidas necessárias para garantir a sua segurança online.

O utilizador compromete-se a não utilizar o site e serviços relacionados para fins ilegais ou contrários a estas condições ou de forma que possa danificar a sua funcionalidade, tornando-o inutilizável, causando sobrecarga, deterioração e/ou interferência no uso do próprio por outros utilizadores.

É proibido qualquer comportamento que, mesmo por simples tentativa, possa resultar no acesso não autorizado ao site.

3. RESPONSABILIDADE

O utilizador faz uso do site “no estado em que se encontra”, ou seja, como é oferecido e esteja disponível ao estabelecer ligação e visualizar o seu conteúdo.

A Empresa não é responsável, nem perante o Utilizador, nem perante sujeitos direta ou indiretamente ligados ao próprio Utilizador, por danos, reclamações ou perdas decorrentes de ineficiências ou suspensões do site que dependam do próprio Utilizador, por terceiros ou provocadas por força maior ou circunstâncias imprevistas.

Exceto quando definido contratualmente e individualmente em relação a obrigações especificamente assumidas, a Empresa reserva o direito de fechar o site e/ou efetuar quaisquer alterações e/ou acréscimos ao seu conteúdo que considere apropriados, a qualquer momento, sem qualquer forma de notificação e sem qualquer obrigação de indemnizar e a seu exclusivo critério.

O utilizador usa o site e os serviços que lhe são permitidos, isentando substancialmente e processualmente a Empresa de qualquer parte por litígios judiciais/civis ou administrativos, custos, despesas e danos de qualquer tipo causados ​​pelo uso ou impossibilidade de usar o site.

O utilizador aceita que a Empresa não será responsabilizada por omissões ou erros que possam constar nos materiais e informações transmitidas no site.

A existência de uma hiperligação (link) que direcione para o site bktoriginal.com de um outro site de terceiros, ou do site bktoriginal.com para outro site de terceiros, não implica na aprovação ou aceitação de responsabilidades por parte da Empresa para o conteúdo ou uso dos sites ligados desta forma.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site e o seu conteúdo são propriedade da BKT Europe Srl e/ou dos seus sucessores ou cedentes e/ou terceiros quando indicado, e estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial.

Salvo disposição em contrário e especificamente prevista, todos os materiais disponíveis no site (como a título de exemplo e não se limitando a: logotipos, marcas e outros sinais distintivos, fotografias) apenas podem ser usados ​​para fins informativos e/ou pessoais; qualquer outro uso diverso só deve ocorrer com a autorização prévia e expressa da Empresa ou, se diferente destas, do titular dos direitos que podem ser exercidos sobre eles por qualquer motivo; é expressamente proibido realizar qualquer uso ou distribuição comercial, a menos que expressamente autorizado.

Os nomes de produtos e/ou serviços e de empresas mencionados no site podem ser marcas registadas dos respetivos proprietários, pelo que o uso não autorizado dos mesmos é expressamente proibido.

É proibida a reprodução dos gráficos e estrutura do site. Os elementos que constituem o site não podem ser copiados ou imitados.

Nenhum direito é concedido ao utilizador sobre o software relativo ao site, incluindo atualizações, e sobre os códigos-fonte relacionados. É expressamente vedada ao utilizador a realização das atividades a que se refere o art. 64-bis da Lei 633/41, tais como, a título de exemplo, mas não se limitando a: a extração, reprodução, tradução, adaptação e distribuição ao público sob qualquer forma implementada ou a transferência do Software a terceiros por qualquer motivo, seja oneroso ou gratuito. O utilizador está proibido de realizar, sem autorização expressa, intervenções no Software, incluindo correção de eventuais falhas e/ou defeitos, bem como duplicação, descompilação, desmontagem, transformação, modificação do software.

É permitido o uso de ligações diretas para a página inicial e para as páginas internas deste site, desde que o site do utilizador onde a ligação seja criada não seja ofensivo, pornográfico, ou não esteja relacionado com sexualidade ou comercialização de sexo, incitamento ao ódio racial, discriminação de qualquer espécie, apelo a ideologias totalitárias, prática de qualquer tipo de crime e qualquer outra atividade contrária ao nosso ordenamento jurídico.

Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

5. PRIVACIDADE

Todos os dados pessoais do Utilizador são tratados em conformidade com a legislação vigente em matéria de privacidade. Especifica-se que, quando for necessário o consentimento para atividades de marketing, tal é livre. Para todas as informações necessárias, consulte as informações de privacidade do utilizador e as informações de cookies acessíveis através da ligação no rodapé da página, bem como as informações de privacidade na parte inferior dos formulários que os utilizadores podem usar para contactar a Empresa ou participar na promoção promovida pela própria empresa.

6. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições Gerais foram elaboradas e são reguladas com base na legislação italiana.

As disputas entre a Empresa e os utilizadores ligados ou conectados ao uso do Site são reservadas à jurisdição italiana, sem prejuízo do tribunal do consumidor no caso aplicável por lei.

7. PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO

Através do site é possível participar na promoção denominada “BKT SELL OUT CAMPAIGN”, que consiste num evento misto de prémios, composto por um mecanismo de atribuição de prémios e um mecanismo de concurso com sorteio final.

A promoção é rege-se pelo Regulamento disponível no site, que o utilizador deve ler atentamente e aceitar expressamente antes de participar.

8. RECLAMAÇÕES OU PEDIDOS DE INFORMAÇÃO OU ASSISTÊNCIA

Quaisquer reclamações ou pedidos de assistência ou informações podem ser enviados para o seguinte endereço de e-mail support@bktoriginal.com